Panorama da Musicoterapia no Brasil – 2 WMTSM

Conferência Magna: Panorama da Musicoterapia no Brasil
Autoria: Mariane Oselame, Lázaro Castro Silva Nascimento & Mauro Pereira Amoroso Anastácio Junior
 
É com grande prazer e honra que me encontro aqui representando o Brasil nesse encontro que desde seu início de organização mostrou-se tão potente. Agradecer e parabenizar à Associação de Musicoterapia da Coréia do Sul pela iniciativa e pelo convite.
 
Sobre a Musicoterapia no Brasil
A União Brasileira das Associações de Musicoterapia (UBAM)
A UBAM foi fundada no dia 10 de Outubro de 1995, durante o 8º Simpósio Brasileiro de Musicoterapia em São Paulo. Inicialmente foi definida como União Nacional das Associações de Musicoterapia do Brasil – UNAMB cuja finalidade era formar um colegiado das Associações Regionais para trocar informações e tentar estruturar o crescimento da profissão em nosso país.
Na reunião de formação da UNAMB estavam presentes a Mt. Lia Rejane Barcellos (pela Federação Mundial de Musicoterapia); o Mt. Marco Antônio Santos (pelo Comitê Latino americano de Musicoterapia – CLAM); o Mt. Ronaldo Milleco (delegado brasileiro do CLAM); a Mt. Marília Schembri (MG); a Mt. Maria Elena Gallicchio (RS); a Mt. Maria Helena Rockenbach (RS); a Mt. Andrea Luiza Teixeira (GO); Mt. Eliude Weibel (PR); a Mt. Rita Dultra (BA); Edilar Prohmnn (BA); o Mt. Leonardo Cunha (BA); o Mt. Renato Sampaio (SP, relator da Ata de fundação); Ana Cristina Parente (SP); Anna Lucia Lopez (RJ); e a comissão de publicação: Mt. Kátia Ralize; Mt. Carlos Henrique Ralize e Mt. Rute Esaguy.
No dia 31 de Outubro de 2015 o modelo de gestão Secretariado foi substituído por Diretoria, composta de Presidente, Vice-presidente, 1º e 2º Secretários, 1º e 2º Tesoureiros. Neste dia, durante o 15º Simpósio Brasileiro de Musicoterapia no Rio de Janeiro, foi aprovado em Assembleia Geral o novo estatuto da UBAM, juntamente com o CNPJ e endereço jurídico.
O objetivo foi de aglutinar forças e representar as aspirações dos presentes junto ao Poder Público e à iniciativa privada. Estavam presentes na Assembleia Geral as associações sócias fundadoras: Associação de Musicoterapia do Rio de Janeiro, Associação de Musicoterapia do Distrito Federal, Associação Goiana de Musicoterapia, Associação de Musicoterapia do Paraná, Associação dos Profissionais e Estudantes de Musicoterapia do Estado de São Paulo, Associação de Musicoterapia do Piauí, Associação de Musicoterapia do Pará, Associação de Musicoterapia do Rio Grande do Sul e Associação Baiana de Musicoterapia, presidida pela Mt. Mariane Oselame e relatada em ata pela Mt. Nathalya Avelino.
Atualmente, a UBAM conta com 13 Associações Estaduais de Musicoterapia, cada uma representando um estado brasileiro. São elas:

• Associação de Musicoterapia do Rio Grande do Sul – AMT – RS
• Associação Catarinense de Musicoterapeutas – ACAMT
• Associação de Musicoterapia do Paraná – AMT – PR
• Associação de Profissionais e Estudantes de Musicoterapia do Estado de São Paulo – APEMESP
• Associação de Musicoterapia do Estado do Rio de Janeiro – AMT – RJ
• Associação de Profissionais e Estudantes de Musicoterapia do Estado de Minas Gerais – APEMEMG
• Associação Baiana de Musicoterapia – ASBAMT
• Associação de Musicoterapia de Pernambuco – AMT – PE
• Associação de Musicoterapia do Ceará- AMT – CE
• Associação de Musicoterapia do Piauí – AMT – PI
• Associação de Musicoterapia do Pará – AMT – PA
• Associação Goiana de Musicoterapia – AGMT
• Associação de Musicoterapia do Distrito Federal – AMT – DF

Quatro estados estão em processo de fundação de novas associações, sendo eles Mato Grosso do Sul, Maranhão, Espírito Santo e Sergipe. Todas as entidades são afiliadas à entidade nacional: União Brasileira das Associações de Musicoterapia, sendo este nosso órgão máximo de representação nacional.
A carreira de musicoterapeuta iniciou-se no Brasil em 1970 com o curso de especialização em Musicoterapia no Paraná e em 1972, o Conservatório Brasileiro de Música abriu o curso de Graduação em Musicoterapia no Rio de Janeiro. Mas apenas em 1978, a Musicoterapia foi reconhecida como carreira de nível Superior pelo parecer Nº 829/78 no Conselho Federal de Educação. Em 2001 foi apresentado o projeto de lei original Nº 4827/2001 dispondo sobre a regulamentação do exercício da profissão de musicoterapeuta. Atualmente, a Musicoterapia consta na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO sob o número 2263-05.
Para que se possa atuar profissionalmente como Musicoterapeuta no Brasil, se deve completar a formação superior (graduação ou especialização lato-sensu) na área. Os cursos de graduação em Musicoterapia são oferecidos em 05 estados brasileiros, sendo eles:

• Estado do Rio de Janeiro: Conservatório Brasileiro de Música;
• Estado de Goiás: UFG – Universidade Federal de Goiás;
• Estado do Paraná: UNESPAR – Universidade Estadual do Paraná;
• Estado de Minas Gerais: UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais;
• Estado de São Paulo: FMU – Faculdades Metropolitana Unidas; Faculdades EST.

Os cursos de Especialização (Pós Graduação- Latu Sensu) são oferecidos nas instituições:

• Conservatório Brasileiro de Música
• CENSUPEG – Faculdade de Ciências, Educação, Saúde, Pesquisa e Gestão;
• Instituto Fênix de Ensino e Pesquisa;
• FAC – Faculdade Regional de Filosofia, Ciências e Letras de Candeias.

A UBAM hoje participa como organização representativa do Brasil no Comitê Latino-americano de Musicoterapia (CLAM). O CLAM foi fundado em 22 de julho de 1993 durante o 7º Congresso Mundial de Musicoterapia, realizado em Vitoria (Espanha).
Na época, a Musicoterapeuta Cecilia Fernández Conde, brasileira, foi designada como presidente. Também foram membros fundadores os musicoterapeutas: Patricia Pellizari (Argentina), Ronaldo Milleco (Brasil), Miriam Carreño (Venezuela), Teresa Fernández (Cuba), Mariela Petraglia (México), Lizete Saer (Colombia), Bibiana Cehuza (Perú), Diego Schapira (Argentina, representando a Esperanza Alzamendi do Uruguay). Foi designada como assessora a musicoterapeuta Claudia Mendoza (Argentina).
O CLAM tem como objetivos: congregar os musicoterapeutas Latino-americanos; Divulgar e apoiar os trabalhos dos musicoterapeutas latino-americanos; Fomentar novos cursos de formação em musicoterapia; Incorporar outros países que não fazem parte do comitê.
Logo a partir de sua criação, se realizaram dois encontros latino-americanos de Musicoterapia na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, nos anos de 1996 e 1998. Um em Florianópolis em 2016. E no ano de 2019 será realizado o Congresso Latino-americano de Musicoterapia na cidade de Bogotá, Colômbia, com a presença da atual gestão da UBAM.
No ano de 2017, o musicoterapeuta Diego Schapira, representante do CLAM, participou da assembleia presencial da UBAM relatando que o CLAM havia se retirado da Federação Mundial de Musicoterapia devido à baixa representatividade da musicoterapia latino-americana no contexto mundial. Reivindicando uma participação mais plural, incluindo maior acessibilidade para os musicoterapeutas latino-americanos, inclusive com traduções das conferências para o português/espanhol. A UBAM apoiou a decisão do CLAM com o apoio das Associações Brasileiras de Musicoterapia, reforçando sua postura política. Até o momento, a UBAM sustenta seu posicionamento e não é filiada à Federação Mundial de Musicoterapia.
Atualmente, a UBAM tem focado seu trabalho em planejar, orientar e acompanhar a execução de processos de micro e macropolíticas que contribuam e / ou corroborem ao reconhecimento e à regulamentação da Musicoterapia no Brasil. No ano de 2018 foi aprovada, em assembleia geral, a primeira alteração do Estatuto Social da UBAM, concomitantemente com o novo Regimento Interno e Código Nacional de Ética, Orientação e Disciplina da Musicoterapia brasileira. Os documentos preveem que a atuação do musicoterapeuta brasileiro será baseada no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, nos princípios de autonomia, justiça, não-maleficência e beneficência da bioética.
No contexto acadêmico-científico, a UBAM conta com a Revista Brasileira de Musicoterapia (RBM), destinada à publicação científica de trabalhos originais relacionados à Musicoterapia e áreas afins que se enquadrem nas categorias de estudos teóricos/ensaios, artigos baseados em pesquisa ou resenhas. A RBM é dirigida a estudantes, professores e pesquisadores da Musicoterapia e áreas afins.
Conquistas da Musicoterapia Brasileira
Ao longo dos 20 anos e existência dessa entidade tivemos algumas conquistas importantes:

• Mobilização política da categoria;
• Instituição pública do Dia Nacional do Musicoterapeuta, comemorado em 15 de setembro;
• Cursos de formação de musicoterapeutas em nível de graduação e especialização;
• Entrada do Musicoterapeuta no Ministério do Trabalho a partir da inserção na Classificação Brasileira de Ocupações;
• Construção do método DACUM, documento que apresenta as normativas do exercício profissional do musicoterapeuta;
• Participação ativa no Comitê Latino Americano de Musicoterapia;
• Entrada do Musicoterapeuta como categoria que compõe equipe mínimas na importante política de Assistência Social o SUAS- Sistema Único de Assistência Social;
• Instituição dos eventos nacionais e estaduais: Anualmente o Encontro Nacional de Pesquisa em Musicoterapia (que já conta com 23 edições) e os Fórum/Jornadas/Seminários/Encontros Estaduais e trienalmente o Simpósio Brasileiro de Musicoterapia, que hoje conta com 13 edições;
• Criação e indexação da Revista Brasileira de Musicoterapia;
• Como já mencionado, em 2015 UBAM torna-se pessoa jurídica, passando a ter documentos norteadores como o Estatuto e Regimento Interno;
• Nos últimos três anos, contamos com cerca de 72 colaboradores Musicoterapeutas que passaram trabalhar diretamente e voluntariamente para UBAM, tanto nas nossas comissões como nos grupos de trabalho;
• Em 2017 a Musicoterapia foi inserida na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do SUS – Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde;
• Em 2018 foi aprovado e lançado o Código Nacional de Ética, Orientação e Disciplina do Musicoterapeuta
• No mesmo ano, foi divulgado como cartilha as Normativas do Exercício Profissional do Musicoterapeuta- Matriz DACUM;
• Maior participação nos processos de formação e acompanhamento mais intensivo das Associações Estaduais de Musicoterapia;
• Em parceria com o Fórum de Coordenadores de cursos de graduação, operacionalizamos a Comissão de Formação, responsável por criar documentos orientadores acerca dos cursos de especialização em Musicoterapia (que foram apresentados tanto para o Ministério da Educação, quanto para todos os cursos de especialização), bem como orientar os processos de implementação e avaliar os cursos de formação/especialização.
• Em 2015 criamos a antiga Comissão de Regulamentação, atual Comissão de Políticas de Organização Profissional, responsável por pensar e operacionalizar estratégias políticas acerca da regulamentação da profissão no Brasil. Nesse momento esta comissão está em fase de levantamento de dados e relatoria do Projeto de Lei que visa a Regulamentação;
• Criação de uma Comissão de Divulgação & Marketing mais estruturada, afim de conseguirmos estreitar o diálogo com os musicoterapeutas e para ampliar a divulgação do trabalho da categoria para a sociedade;
• Construção de documentos norteadores importantes para o musicoterapeuta que são disponibilizados no site da UBAM.

E claro, os desafios que ainda encontramos:

• Conseguir mobilizar e engajar mais politicamente o Musicoterapeuta;
• Alcançarmos a Regulamentação da Profissão;
• Aumentar os cursos de graduação pelo país e caminhar para que a formação do musicoterapeuta se dê apenas pela via da graduação.
• Amadurecermos a inserção da Musicoterapia no setor privado e de planos de saúde.

Mais uma vez, gostaria de parabenlizar a iniciativa da realização desse evento e agradecer mais uma vez imensamente a da Associação de Musicoterapia da Coréia do Sul pelo gentil convite e por esse momento de encontro, trocas, congregações e potência.