Informações Legais

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Parecer Jurídico de 18/11/2025 – Oferta/Prestação de Serviços Musicoterapêuticos por Não-musicoterapeutas - Consequências Jurídicas [Visualizar documento]

DOFF SOTTA, Mauricio. Parecer Jurídico de 18.11.2025: Oferta/prestação de serviços musicoterapêuticos por não-musicoterapeutas – Consequências jurídicas. Curitiba, 2025.

Impugnação Ao Edital De Seleção PROFSAÚDE – Turma 6 [Visualizar documento]

Impugnação ao Edital de Seleção PROFSAÚDE – Turma 6, acompanhada de seu parecer juridico, elaborada sobre o tema, pela União Brasileira das Associações de Musicoterapia (UBAM).
O documento apresenta fundamentação técnica e legal que demonstra a necessidade de retificação do edital, especialmente quanto à participação de musicoterapeutas nas vagas multiprofissionais e à exigência de documentação profissional inexistente para a categoria. A UBAM mantém seu compromisso institucional com a legalidade, a equidade e a defesa do pleno exercício da Musicoterapia no SUS, colocando-se à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Cordialmente, Diretoria da União Brasileira das Associações de Musicoterapia (UBAM)

Parecer Jurídico de 05/12/2025 [Visualizar documento]

PROFSAÚDE – Mestrado Profissional Em Saúde da Família – Impugnação a Edital Para Inclusão De Musicoterapeutas