Em 2019, a profissão de musicoterapeuta, através do PL 6379/19 de autoria da deputada Marília Arraes(PT/PE), entra em uma nova empreitada para a regulamentação profissional.

No dia 20 de maio de 2021, o projeto teve o relatório apresentado pela deputada Rejane Dias (PT/PI) – clique aqui e confira o parecer – e aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família, primeira das três comissões pelas quais passara na Câmara dos Deputados. – clique aqui e confira a sessão.

A sessão se realizou com falas importantes dos Deputados acerca do que conhecem sobre a Musicoterapia e ratificando a importância da prática, da prestação do serviço à população e da necessidade da regulamentação para assegurar a proteção e a formação adequada para o exercício da atividade profissional.

A UBAM e suas Associações regionais, bem como os musicoterapeutas a quem representam, vêm agradecer publicamente às Deputadas Marília Arraes (PT/PE) e Rejane Dias (PT/PI), respectivamente autora e relatora do projeto, pelo apoio e sustentação para que o projeto alcançasse esse primeiro êxito.

Agradecemos, ainda, aos Deputados que se manifestaram favoráveis ao projeto.

No dia 03 de agosto de 2021, o projeto teve o relatório apresentado pelo deputado Paulo Ramos (PDT/RJ) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – clique aqui e confira o parecer –, segunda das três comissões pelas quais o projeto passara na Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado pela maioria dos deputados que integram esta comissão, no dia 5 de julho de 2022 – clique aqui e confira a sessão.

A UBAM e suas Associações regionais, bem como os musicoterapeutas a quem representam, vêm agradecer publicamente ao Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), relator do projeto, pelo apoio e sustentação para que o mesmo alcançasse esse segundo êxito. 

Agradecemos, ainda, aos Deputados que se manifestaram favoráveis ao projeto. 

No dia 30 de novembro de 2022, o projeto teve o relatório apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB/BA) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – clique aqui e confira o parecer –, terceira das três comissões pelas quais o projeto passara na Câmara dos Deputados. Em 04 de maio de 2023, o novo relator, Deputado Marreca Filho (PATRIOTA-MA), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto – clique aqui e confira o parecer. O projeto foi aprovado pela maioria dos deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no dia 31 de maio de 2023 – clique aqui e confira a sessão.    

A UBAM e suas Associações regionais, bem como os musicoterapeutas a quem representam, vêm agradecer publicamente aos Deputados Lídice da Mata (PSB/BA) e Marreca Filho (PATRIOTA-MA), respectivamente relatora n. 1  e relator n. 2 do projeto, pelo apoio e sustentação para que o mesmo alcançasse esse terceiro êxito.

Agradecemos, ainda, aos Deputados que se manifestaram favoráveis ao projeto.

Em 27 de setembro de 2023, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou à Comissão de Educação e Cultura relatório com voto pela aprovação do projeto – clique aqui e confira o parecer. No dia 03 de outubro de 2023, os senadores da referida comissão, primeira das duas pelas quais o projeto passara no Senado Federal, aprovaram por unanimidade o relatório – Clique aqui e confira a sessão.

A UBAM e suas Associações regionais, bem como os musicoterapeutas a quem representam, vêm agradecer publicamente ao Senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto, pelo apoio e sustentação para que o mesmo alcançasse esse quarto êxito.

Agradecemos, ainda, aos Senadores que se manifestaram favoráveis ao projeto.

Em 09 de outubro de 2023, o projeto teve relatório apresentado à Comissão de Assuntos Sociais pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), cujo voto foi favorável ao projeto – clique aqui e confira o parecer. No dia 18 de outubro de 2023, os senadores desta comissão, última das três pelas quais o projeto passara no Senado Federal, aprovaram por unanimidade o relatório – clique aqui e confira a sessão. Na sequência foi aprovado também o requerimento de urgência para a matéria, que irá ao Plenário do Senado Federal.

A UBAM e suas Associações regionais, bem como os musicoterapeutas a quem representam, vêm agradecer publicamente ao Senador Flávio Arns (PSB-PR), relator do projeto, pelo apoio e sustentação para que o mesmo alcançasse esse quarto êxito.

Agradecemos, ainda, aos Senadores que se manifestaram favoráveis ao projeto.

No dia 19 de março de 2024, o PL foi aprovado em votação simbólica no plenário do Senado Federal – clique aqui e confira a sessão. Em 11 de abril, o PL foi sancionado pelo Presidente da República e a lei 14842 que dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta publicada no diário oficial – confira aqui.