Normativas, portarias e ofícios

Normativas, portarias e ofícios

Ata da assembleia Geral Extraordinária nº 7 de 16 de novembro de 2024

Ata - Lista de Presença, Calendário e Normas - Eleições UBAM

Perguntas e respostas relativas ao Processo Eleitoral da UBAM (2025-2026)

(Para visualizar/baixar clique no link acima. E para baixar em formato .docx clique aqui)

Formulário de Inscrição de Chapas para o Processo Eleitoral da UBAM (2025-2026)

Formulário de Inscrição de Chapas para o Processo Eleitoral da UBAM para o Biênio de 2025-2026

Ofício nº 02/2024

Ao Excelentíssimo Ministro da Educação. Brasília, 11 de setembro de 2024.

Parecer Jurídico nº 2/2024 de 17/09/2024

Sobre a o funcionamento de Associações e a obrigatoriedade de associar-se ou permanecer associado

Ata da assembleia Geral Extraordinária nº 6 de 17 de setembro de 2024

Ata - Lista de Presença, Calendário e Normas - Eleições UBAM

Edital de Nomeação da Comissão Eleitoral 2024

Conforme o Estatuto e o Regimento Interno da UBAM, deve-se constituir uma Comissão Eleitoral responsável pela condução das eleições de 2024, para escolha da gestão da UBAM que atuará de 2025 a 2026.

Levantamento ANS - Resultados Parciais

Levantamento sobre a recusa de sessões de musicoterapia pelos planos de saúde no tratamento de pessoas com TEA: resultados parciais

Nota Técnica ao PL n.º 6379/2019

Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta. Brasília/DF, 11 de março de 2024.

Nota de esclarecimento COFEN 1/2024

Ao Conselho Federal de Enfermagem – COFEN. Brasília/DF, 7 de março de 2024.

Sobre o Parecer Jurídico 02/2023

Retiramos o parecer jurídico 02/2023 a pedido da Comissão de Formação da UBAM, visto que foi baseado em documentos que não fazem mais parte dos documentos oficiais da UBAM.

Parecer Jurídico 01/2023

Direcionando informação para suas vinculadas e musicoterapeutas do Brasil; Sobre a custeio da musicoterapia pelos planos de saúde. Brasília, DF, 04 de abril de 2023.

Resolução da Diretoria da UBAM (RDU) n. 001/2023

Resolução da Diretoria da UBAM (RDU) n. 001/2023, Brasília, DF, 24 de fevereiro de 2023.

Nomeação do Comitê Eleitoral

Este documento dispõe sobre a nomeação dos Musicoterapeutas que vão constituir o Comitê Eleitoral de 2022.

Nota de Repúdio 01/2022

Sobre a decisão sobre a taxatividade do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Nota de esclarecimento 01/2022

Documento que descreve quem pode ser considerado musicoterapeuta.

Instrução Normativa 001/2022

Documento que estabelece regras para os musicoterapeutas que integram comissões da UBAM.

Resolução da Diretoria da UBAM (RDU) n. 001/2022

Este documento prorroga, até 30-06-2022, a adoção das Diretrizes Nacionais de Atendimento Musicoterapêuticos Mediados por Tecnologias de Informação e Comunicação(TIC), em face da pandemia de coronavírus/covid-19.

Resolução da Diretoria da UBAM (RDU) n. 002/2021

Este documento prorroga, até 31-12-2021, a adoção das Diretrizes Nacionais de Atendimento Musicoterapêuticos Mediados por Tecnologias de Informação e Comunicação(TIC), em face da pandemia de coronavírus/covid-19.

Resolução da Diretoria da UBAM (RDU) n. 001/2021

Este documento prorroga, até 30-06-2021, a adoção das Diretrizes Nacionais de Atendimento Musicoterapêuticos Mediados por Tecnologias de Informação e Comunicação(TIC), em face da pandemia de coronavírus/covid-19.

Resolução da Diretoria da UBAM (RDU) n. 002/2020

A Diretoria da União Brasileira das Associações de Musicoterapia (UBAM), pelo seu Presidente, a teor do art. 29, I, II e II, Estatuto da UBAM

Resolução da Diretoria da UBAM (RDU) n. 001/2020

Estabelece diretrizes nacionais de atendimento musicoterapêuticos mediados por Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), em face da pandemia de coronavírus/covid-19.

Musicoterapia no CNES

Portaria Nº 24, de 14 de janeiro de 2014 que inclui a Musicoterapia no Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

Diretrizes Nacionais de Atendimentos Musicoterapêuticos por TICs

Este documento versa sobre os atendimentos musicoterapêuticos mediados por TICs, em caráter experimental, durante a pandemia do COVID-19.

Termo de Autorização de uso de imagem

Autorização do uso de minha imagem recebendo a vacina de COVID 19 pela UBAM União Brasileira das Associações de Musicoterapia

Orientações às Associações Brasileiras de Musicoterapia

Confira a nota da Diretoria da UBAM a respeito da vacinação de musicoterapeutas contra o COVID-19